Fórum Municipal de Educação

O Fórum Municipal de Educação de Caxias do Sul – FME – é instituído por meio de Decreto Municipal, com funcionamento permanente.
É uma entidade plural, sem personalidade jurídica, formado por profissionais da Educação, pais, estudantes e gestores, bem como organizações governamentais e não governamentais com atuação na Educação Básica e Superior e instituições que atuam na garantia e defesa dos direitos das crianças, adolescentes, jovens e adultos, caracterizando-se por ser um espaço permanente de discussão da política educacional no território municipal.
O FME é uma instância consultiva, propositiva, fomentadora e de acompanhamento das ações na área da Educação Básica e Superior e tem por finalidade acompanhar a implantação e implementação da legislação específica da Educação Básica e Superior no Município. Também,  é o FME o responsável pela coordenação das Conferências Municipais de Educação e do processo de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação.

Decreto 16.448 – Institui o FME de Caxias do Sul
Decreto 18225/2016 – Nomeia membros FME
Decreto 16704/2013 – Regimento Interno FME

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Lei nº 7.947/2015

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAXIAS DO SUL – 2018

Lista dos Delegados Homologados