Direção Financeira

VERBAS PÚBLICAS

Orientações/Formações

Novembro 2018 – Oficina Prestações de Contas
Outubro 2018 – Orientações Cartão PDDE
Março 2018 – Prestação de Contas: Autonomia Financeira e PDDE
Dezembro 2017 – Orientações para Diretores (as) Eleitos (as)
Março 2017 – PDDE
Outubro 2016 – PDDE
Março 2015 – Oficina Prestação de Contas
Dezembro 2014 – Orientações para Diretores (as) Eleitos (as)

Autonomia Financeira e LIE

Conforme os termos do Decreto nº 10.649 de 25 de janeiro de 2002, os recursos repassados destinar-se-ão à manutenção e ao desenvolvimento do ensino nas escolas, visando à garantia do funcionamento e à melhoria física e pedagógica das mesmas.

Documentos Válidos para Prestações de Contas a partir de 2018

1 – Ofício Encaminhamento PAR
2 – PAR
3 – Ofício Autonomia
4 – Parecer Autonomia
5 – Planilha Pesquisa de Preços
6 – Planilha Gastos
7 – Relatório de Manutenção Predial
8 – Relatório do LIE
9 – Conciliação Bancária
10 – Planilha bens e Termo de doação

Documentos Válidos para Prestações de Contas até 2017

1 – Oficio Encaminhamento PAR
2 – PAR
3 – Ofício e Parecer Autonomia
4 – Planilha de Pesquisa de Preços
5 – Planilha de Consumo
6 – Planilha de Serviços
7 – Planilha de Permanente
8 – Planilha de Manutenção Predial
9 – Relatório Manutenção Predial
10 – Planilha LIE
11 – Abertura de Chamado LIE
12 – Conciliação Bancária
13 – Planilha bens e Termo de doação
14 – Modelo Declaração Consulta CNPJ

Outros Documentos

Modelo de contratação e serviços contábeis
Tabela Repasse Autonomia 2019

Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

A transferência de recursos financeiros no âmbito do PDDE objetiva dar apoio suplementar ao ensino, oferecer cobertura nas despesas de custeio, pequenos investimentos e projetos pedagógicos diferenciados. É direcionado ao aluno e tem caráter coletivo.

PDDE

1 – Ofício
2 – Parecer
3 – Ata Prioridades
4 – Ata Escolha Fornecedor
5 – Planilha Consolidação Pesquisa Preços
6 – Demonstrativo Receita e Despesa
7 – Demonstrativo Receita e Despesa – Acessibilidade
8 – Demonstrativo Receita e Despesa – Escola Campo
9 – Relação de Bens
10 – Termo Doação
11 – Termo Posse Guarda
12 – Ofício Saldo Remanescente
13 – Declaração Consulta CNP

PDDE Acessibilidade

1 – Ofício
2 – Parecer
3 – Ata Prioridades
4 – Ata Escolha Fornecedor
5 – Planilha Consolidação Pesquisa Preços
6 – Demonstrativo Receita e Despesa
7- Relação de Bens
8 – Termo de Doação
9 – Termo Posse Guarda
10 – Ofício Saldo Remanescente
11 – Declaração Consulta CNPJ

PDDE Atleta na Escola

1 – Ofício
2 – Parecer
3 – Ata Prioridades
4 – Ata Escolha Fornecedor
5 – Planilha Consolidação Pesquisa Preços
6 – Demonstrativo Receita e Despesa
7 – Relação de Bens
8 – Termo de Doação
9 – Termo Posse Guarda
10 – Ofício Saldo Remanescente
11 – Declaração Consulta CNPJ

PDDE Educação Integral

1 – Ofício
2 – Parecer
3 – Ata Prioridades
4 – Ata Escolha Fornecedor
5 – Planilha Consolidação Pesquisa Preços
6 – Demonstrativo Receita e Despesa
7 – Relações de Bens
8 – Termo de Doação
9 – Termo Posse Guarda
10 – Ofício Saldo Remanescente
11 – Declaração Consulta CNPJ

PDDE – PDE

1 – Ofício
2 – Parecer
3 – Ata Prioridades
4 – Ata Escolha Fornecedor
5 – Planilha Consolidação Pesquisa Preços
6 – Demonstrativo Receita e Despesa
7 – Relação de Bens
8 – Termo Doação
9 – Termo Posse Guarda
10 – Ofício Saldo Remanescente
11 – Declaração Consulta CNPJ

EMPRESAS TERCEIRIZADAS

Orientações Sobre Empresas Terceirizadas – 2019
Efetividade Cuidadores – Modelo
Efetividade Merendeiras – PRM – Modelo
Efetividade Serviços Gerais – JOB – Modelo
Efetividade Serviços Gerais – LYON – Modelo
Formulário de substituição de funcionários
Termo de compromisso de integração operacional

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Alimentação Escolar

PATRIMÔNIO

Patrimônio