Convênio para sediar centrais restaurativas é assinado entre Município e Judiciário

Documento tem ideia de ampliar o método do Programa Caxias da Paz a nível nacional

O Município de Caxias do Sul e o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul assinaram, na última sexta feira (12/04), um convênio para sediar as centrais restaurativas, unidades do Programa Municipal de Pacificação Restaurativa Caxias da Paz, no fórum caxiense. Estavam presentes também comitivas do governo federal e da Organização das Nações Unidas (ONU).

A estrutura do programa conta com um conselho gestor, nominado via decreto do prefeito, com as centrais de pacificação, destinadas a atender à comunidade e com um programa de formação de voluntários. Além disso, ainda conta com as comissões de paz, que atuam junto às secretarias da Educação, Saúde e da Cultura, à 4ª Coordenadoria Regional da Educação (4ª CRE), à Fundação de Assistência Social (FAS),  à Guarda Municipal e à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Todas estas instituições já trabalham com a metodologia dos círculos da paz, focando na escuta e dinâmicas a fim de prevenir e resolver conflitos.

O programa também terá um Núcleo de Pacificação Restaurativa, sediado na prefeitura, e três centrais: a judicial, a da infância e juventude e a comunitária.  A partir dos resultados dos círculos, evidenciados principalmente nas escolas do município, através do trabalho do grupo REconexão da Secretaria Municipal da Educação (Smed), a ideia do documento é ampliar a proposta para nível nacional.

Conforme Moema Freira, coordenadora da Unidade de Paz e Governança Democrática do Pnud, a intenção é repensar as ações de Caxias do Sul, elevando em escala nacional, elaborando projetos pilotos em algumas regiões de características diferentes para adaptar a metodologia e implementá-la no Brasil, inicialmente com foco nas escolas. “Temos presença no mundo todo, então aquilo que for desenvolvido no Brasil com resultado positivo pode ser levado para outros países também. Chama a atenção o quanto essa metodologia contagia as pessoas e promove transformações. As pessoas aplicam os círculos da paz não porque têm obrigação, mas porque realmente acreditam neles”, concluiu.

A comitiva do governo federal e da ONU também estiveram em Porto Alegre, Bento Gonçalves, Nova Prata, Garibaldi e Antônio Prado, conhecendo as ações de pacificação de cada cidade.

Assessoria de Imprensa – Smed

Fotos: Adriano Chaves